1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O Centro de Cultura e Desporto do Município de Oeiras, com sede na Rua Professor Mota Pinto, 2-B em Oeiras, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Finalidade e Base Jurídica

Os dados recolhidos (nome e e-mail) destinam-se exclusivamente ao envio de informações sobre atividades culturais, recreativas e desportivas organizadas ou apoiadas pelo CCD 477.

• Base jurídica: O tratamento baseia-se no seu consentimento livre, específico e informado, fornecido ao clicar na opção de subscrição.

3. Dados Recolhidos

Para a subscrição da nossa newsletter, solicitamos apenas:

• Nome: Para possibilidade de personalização do contacto

• Endereço de E-mail: Para o envio da comunicação (obrigatório).

• Género: para direcionar as divulgações, caso se aplique.

4. Conservação dos Dados

Os seus dados serão conservados enquanto desejar manter a subscrição da newsletter. Caso decida cancelar a subscrição, os dados serão eliminados das nossas listas de envio imediatamente.

5. Partilha de Dados

O CCD 477 Oeiras não partilha, não vende nem cede os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados são processados apenas internamente ou através de plataformas de gestão de e-mail do nosso website que garantem a conformidade com o RGPD.

6. Direitos do Utilizador

Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder e Retificar: Consultar ou alterar os seus dados a qualquer momento.

• Opor-se ou Cancelar: Retirar o consentimento através do link de “Unsubscribe” (Remover) presente no rodapé de todas as nossas newsletters.

• Apagamento: Solicitar a eliminação total dos seus dados dos nossos registos.

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através do e-mail: [geral@oeiras.pt].

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados ou perda acidental.